Tudo sobre Desembargador Mauro Martins



               • Qual é a fonte dos princípios jurídicos? reforma na legislaçãeste trabalhista implica na precarização Destes direitos dos trabalhadores?

Consumidoras Seroada indenizadas em R$ 30 mil por danos morais e materiais. Governo do SP priorizará mulher na titularidade do imóveis de programas habitacionais

advogado através litigância de má-fé deve ser apurado em proceder própria, e não nos mesmos autos em de que defende seu cliente.

A garantia ou ressalva por reparaçãeste dos prejuízos causados, objeto do §4º do artigo 520, nãeste se revela eficaz ou do aplicação plena no processo do manejorefregatráfego.

Parte nãeste deve pagar multa por litigância de má-fé devido a erro de advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "não Pode vir a este julgador deixar de observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste do ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

A Fazenda Nacional recusou este pedido por substituição do natural penhorado ao argumento de de que este imóvel ofertado se encontra em uma comarca distante, pelo município do Novo Aripuanã, no Estado do AM.

Já no HC 144.717, que tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou qual a sentença garantiu ao réu este direito de apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância Saiba mais e qual nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.

Dispõe A respeito de a composiçãeste da Câmara Superior e DE Câmaras Julgadoras do Tribunal por Impostos e Taxas e divulga a lista por suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras para este biênio 2018/2019

Refletindo A cerca de a recente decisão do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

Justiça da Espanha abre consulta A cerca de projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar este produção de advogados e procuradores. (LA - clique cá)

No caso Destes autos, este MM Juízo a quo indeferiu o pedido, após recusa fundamentada da exequente (fls. 621/623 do apenso), uma vez qual o imóvel ofertado em substituiçãeste situa-se na distante comarca por Moderno Aripuanã - Amazonas, área em que se verificou uma sé especialmenterie do irregularidades atinentes aos registros Destes imóveis, utilizando grilagem de terra, e sequer é do propriedade da executada (fls. 328/331 do apenso)

O Instituto rebate as manifestações que atribuíram as divergências internas do Poder Judiciário à circunstância do ser este desembargador plantonista do TRF da 4ª região oriundo do quinto constitucional da advocacia.

Parágrafo único. Não a ser eletrônicos ESTES autos, a petição será acompanhada do cópias das seguintes peças do processo, cuja autenticidade poderá ser certificada pelo próprio advogado, sob tua responsabilidade pessoal:

Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros com obrigatoriedade por ordem judicial, em casos por flagrante. (LA – clique cá)

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